Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Em Imperatriz, de 21 a 24 de março, no aeroporto foram abordados 587 passageiros.
A medida, que beneficia o setor do turismo, pagará trabalhadores por dois meses
O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
O artigo foi escrito pelo Juiz do Trabalho, Professor Efetivo da UESPI e Mestre em Direito (PUCRS), Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
As inscrições serão realizadas entre os dias 9 e 17 de abril.
Cena registrada por alunos do curso de direito recebeu muitos elogios.
As inscrições serão realizadas entre os dias 9 e 17 de março.
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Foi determinado nesta quinta (20) a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí.
Com recursos do Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços (FNE), o Estado alcançou R$ 2,3 bilhões em 60,2 mil contratações
"Quanto ao 'pai número um' e 'pai número dois' (...), enquanto for presidente, não aceitaremos isso. Teremos o papai e a mamãe", disse o presidente russo.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Programas Crediamigo e Agroamigo registram mais de 5 milhões de operações no ano
Ex-jogadores do Cruz-Maltino que defenderam o clube em 2014 irão começar a receber, somados, quase R$ 3 milhões, via Ato Trabalhista.