Reforma da Previdência
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Um dos seguranças afirmou que viu pela abertura da porta o padre com a calça abaixada
Quase 300 candidatos aprovados passarão por curso de formação de Guarda Municipal, onde aprenderão diversas técnicas, como contenção, armamento e demais meios de abordagem.
Aula inaugural da guarda municipal acontece na manhã desta segunda (2)
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
STJ também determinou a prisão de 4 suspeitos e o bloqueio de R$ 581 milhões em bens em investigação sobre legalização de terras no oeste baiano. Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).
Mais cedo, OEA afirmou que houve irregularidades na eleição de 20 de outubro, que vem sendo alvo de protestos da oposição.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.