Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Foi determinado nesta quinta (20) a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí.
Com recursos do Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços (FNE), o Estado alcançou R$ 2,3 bilhões em 60,2 mil contratações
"Quanto ao 'pai número um' e 'pai número dois' (...), enquanto for presidente, não aceitaremos isso. Teremos o papai e a mamãe", disse o presidente russo.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
Programas Crediamigo e Agroamigo registram mais de 5 milhões de operações no ano
Ex-jogadores do Cruz-Maltino que defenderam o clube em 2014 irão começar a receber, somados, quase R$ 3 milhões, via Ato Trabalhista.
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Seleção é para o cargo de procurador-geral. Inscrições abrem na terça-feira (21) e vão até 19 de fevereiro.
Coronel da reserva fez críticas em áudio que circula nas redes sociais. Câmara Legislativa pediu investigação; PM diz que 'não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito'.
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
A direção central do INSS no Piauí ainda não informou a previsão de normalização dos processos
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento