Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Ontem, o senador falou ao blog que o relatório do Senado merece "o lixo"
O projeto da Equatorial Piauí prevê investimentos na ordem de R$ 5,2 milhões, o que vai permitir que mais de 8 mil pontos de Iluminação Pública (IP) sejam trocados por LED.
Piauí oferece menos de 50 vagas de famílias acolhedoras de crianças e adolescentes para cada 100 mil desta faixa etária
Advogados chegam a 1,2 milhão e 51% tiveram redução de renda na pandemia
Advogado Yago Kelvin irá inaugurar duas novas filiais em Játoba do Piauí e Sigefredo Pacheco
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Uma série de disposições da lei foram desenvolvidas com base em emendas à Constituição.
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