Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
Certame é destinado à contratação de profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior
Candidatos devem ser avaliados por meio de prova objetiva, além de outras etapas de acordo com cada cargo; confira
Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Luís Correia, no Piauí, está na lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Os veículos estavam escondidos em um matagal na zona rural de Oeiras, na localidade de Outeiro
O acordo sai do papel após longos meses de negociação e envolve um parcelamento do reajuste.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.