Dr. Pessoa sugeriu que houve má-fé por parte de pessoas que teriam tido acesso indevido às suas credenciais. Ele apontou que pode ter havido falsificação tanto da assinatura de punho quanto da digital.
Registro de treinos em locais públicos gera debate sobre direito de imagem e proteção de dados
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
Réu condenado por aborto sem consentimento em Parnaíba recebe quase 5 anos de prisão. Crime ocorreu em 2014 e envolveu uso de objetos e substâncias na vagina da vítima.
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
A vítima disse que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira, prefeito de Carolina (MA) e médico, é réu
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Prática agora é considerada agressão sexual e pode estar sujeita a punições legais
O ator respondeu ao questionamento da seguidora e deixou a moça chocada com a resposta.
A empresa Tulipán quer distribuir os preservativos gratuitamente em bares e eventos
Ele defende que crianças não deveriam nascer para ter uma vida de sofrimentos.
Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
Com consentimento da mãe, criança é estuprada em Parnaíba
O estuprador foi condenado a 18 anos de prisão
Pais também foram presos porque consentiam com os abusos, diz delegado
Urach disse que não iria se pronunciar a respeito, pois tratava-se de um assunto muito delicado.
Aplicativo monitora SMS, chamadas e localização de smartphone Android.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Banco não pode conceder empréstimo sem consentimento