Nova portaria do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde cria comissão para regular residências em saúde e reacende debate sobre autonomia e qualidade na pós-graduação
Portaria não autoriza caracterização automática da condição de pessoa com deficiência, a qual dependerá de avaliação biopsicossocial
Estudante representou o Piauí em audiência pública em Brasília e defendeu a valorização da categoria
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
A certificação atesta o cumprimento dos critérios estabelecidos para o financiamento e a execução das ações no âmbito da SUAS.
Conselho reforça que estruturas seguem normas técnicas, e alerta para a necessidade de atenção redobrada de motoristas em viadutos e pontes
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
O evento tem como objetivo promover a integração entre gestores, agentes culturais e representantes institucionais, além de fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor cultural.
Pesquisador foi nomeado ao departamento da Cúria Romana que cuida de desenvolvimento humano integral.
Proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir impacto ao consumidor até maio
Relatório aponta pressão inflacionária até o fim do ano e destaca riscos ligados a conflitos no Oriente Médio
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Senador Ciro Nogueira lidera ranking de políticos brasileiros
Secretário Chico Lucas celebra Lei Antifacção de Lula, que amplia penas e facilita apreensão de bens para combater o crime organizado e milícias no Brasil
A articulação com o Governo Federal tem como objetivo combater a violência letal e promover a igualdade racial.
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir temas estratégicos
O posicionamento foi anexado a uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, que busca reforçar o entendimento legal de que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir atos sexuais
Bombardeio iraniano deixa ao menos dois mortos em Tel Aviv nesta quarta (18) e é apontado como retaliação à morte de Ali Larijani
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Ali Larijani teria sido alvejado em bombardeio de precisão em Teerã ocorrido na noite de segunda-feira, segundo governo e Exército israelenses. Irã não confirmou bombardeio até o momento.
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital