O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (19), as novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil. A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e divulgada no Diário Oficial da União.
Pelas novas regras, os cursos de bacharelado em Enfermagem deverão ter carga horária mínima de 4 mil horas, obrigatoriamente no formato presencial. Além disso, o prazo mínimo para conclusão da graduação passa a ser de cinco anos.
Faculdades terão prazo até 2028 para adaptação
As instituições de ensino superior terão até o dia 30 de junho de 2028 para adequar os currículos às novas exigências. As mudanças substituem as diretrizes anteriores, que estavam em vigor desde 2001. A nova regulamentação amplia a participação dos estágios supervisionados na formação dos estudantes. Agora, eles deverão representar, no mínimo, 30% da carga horária total do curso.
Formação prática será dividida em duas áreas
O texto estabelece uma divisão obrigatória para os estágios:
- 50% na atenção primária, com atuação em Unidades Básicas de Saúde e equipes da Estratégia Saúde da Família;
- 50% na média e alta complexidade, incluindo hospitais e serviços especializados.
Objetivo é fortalecer formação alinhada ao SUS
Segundo o MEC, a principal meta da mudança é aproximar a formação dos profissionais das necessidades atuais do Sistema Único de Saúde e das demandas sociais da população. O documento define que o enfermeiro recém-formado deverá ter perfil:
- generalista;
- humanista;
- crítico e reflexivo;
- ético e político;
- comprometido com a cidadania e a dignidade humana.
Currículo deverá incluir temas estratégicos
As universidades também deverão adotar metodologias ativas de ensino e fortalecer a integração entre academia, serviços de saúde e comunidade. Entre os temas que passam a ser obrigatórios no currículo estão:
- segurança do paciente e ética;
- pesquisa científica e educação permanente;
- gestão em saúde e trabalho interprofissional;
- redução das desigualdades sociais;
- valorização da diversidade.