Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
O requerimento aprovado é de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT).
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais
Nota de repúdio às notícias veiculadas pelas Revistas Veja e Isto É sobre a Ayahuasca
Haiti sofreu um violento terremoto no dia 12, que deixou mais de 170 mil mortos
Hillary Clinton exortou a China e outros governos autoritários a acabarem com a censura à Internet
Pastorais da Juventude presentes no Fórum Social Mundial
As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.
Descaso em Delegacia acarreta aborto
Na Embaixada do Haiti em Brasília, o número salta para mais de 600, segundo a secretaria
Embaixada do Haiti diz ter recebido mais de 300 pedidos de adoção
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Fibria tenta seduzir quilombolas com projeto de agricultura