Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O pré-candidato defendeu que o governo compre alimentos de produtores e garanta "renda mínima" para a população
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Os especialistas do estudo vão analisar dados sobre avistamentos dos objetos voadores não identificados, descobrir como registrá-los e filmá-los no futuro
Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
O ex-governador defendeu que os Poderes e entidades se reúnam em prol de uma solução para o imbróglio, de modo que a sociedade não seja prejudicada.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Ex-governador tem se manifestado sobre temas polêmicos e econômicos envolvendo os estados
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O coordenador da Bancada do Piauí disse em entrevista como acontece o repasse direto para as prefeituras
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Pré-candidato à Câmara espera apoio de Gracinha Mão Santa na tentativa de ocupar uma cadeira no Congresso
Ministro Marcos Montes destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).