A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Ao denunciar a triste realidade da exploração infantil, ela ainda realizou a entrega de 12 veículos para 10 Conselhos Tutelares do Piauí, incluindo três para a capital piauiense.
Para Castro, PEC não teria nenhuma finalidade prática porque governadores não iriam aderir
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
“É uma oportunidade impar de representar a voz de centenas de enfermeiros do Piauí e do Brasil”, disse a deputada
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22)
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira que o ex-ministro Milton Ribeiro deve responder pelos seus atos
Presidente da Comissão de Educação no Senado
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Com 97% das urnas contabilizadas, neste domingo (19), Gustavo Petro, 62, com 50,5%, derrotou o populista Rodolfo Hernández, 77, com 47,1%.
Presidente do PL no Piauí é pré-candidata a deputada estadual neste ano
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Pré-candidato a governador do Piauí, Rafael vê criação do teto para o ICMS como "tiro no pé" do governo federal e lamenta novo reajuste
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos