O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
Durante reunião com o ministro de Minas e Energia, parlamentares e governador pleitearam a construção da rede para a distribuição de energia
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
O deputado foi repreendido por um parlamentar bolsonarista ao falar sobre o caso durante os trabalhos da comissão
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
Segundo a pesquisa, referente à semana de 23 a 29 de abril, o preço médio do etanol foi de R$ 4,10 o litro.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Cerca de 25 mil cearenses “podem se tornar” piauienses, caso o Supremo dê ganho de causa ao Piauí.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A tônica desse movimento foi possível de ser visualizada na declaração do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) durante os embates no Plenário após a leitura da CPMI.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.