Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A CPI investiga a participação de agentes públicos e empresários n promoção e financiamento dos atos de 8 de janeiro.
Ex-ministro da Educação garante ter 15% do eleitorado no 1º turno
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
Tacla Duran pode voltar ao Brasil sem correr o risco de ser preso
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
Para o deputado, Ricardo Nunes não possui condições para enfrentar a disputa contra Boulos
O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara acompanhará de perto etapa de acordo de cooperação entre os dois países para desenvolvimento de acelerador de partículas e outras pesquisas
“Antigamente ele fazia política entregando os ministérios de porteira fechada para os partidos. Hoje as pessoas têm que prestar conta”, disse Nogueira.
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
O evento é uma realização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e acontecerá até a terça-feira, dia 6.
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que não deixará avacalhar os trabalhos da CPMI dos Atos Golpistas
Desde o início do ano, Salles tenta se viabilizar como “o candidato bolsonarista” à Prefeitura da capital paulista
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes