A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Paulo Gonet afirmou que será realizada uma reanálise do que for possível em termos de avaliação e repercussão jurídica do que foi feito
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos
Antônio Rio Palhares ocupava um cargo na Secretaria de Segurança Institucional da PGR, com um salário de R$ 5,2 mil
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
A prisão, realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), ocorreu sob suspeita de ameaça terrorista e desacato à autoridade
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
Fazendo referência às palavras do ministro Winston Churchill, Moraes alertou que ser um apaziguador é como alimentar um crocodilo, esperando ser o último a ser devorado.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
O chefe do executivo estadual piauiense classificou o momento como união de forças em torno da democracia brasileira.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
Ao se reunir novamente com sua mãe, um vídeo a mostra sorrindo para a câmera, erguendo a perna e exibindo uma tornozeleira eletrônica customizada com a bandeira do Brasil
Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão em 10 estados
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
Após a conclusão dos inquéritos, os casos foram encaminhados à justiça militar
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança