Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Prefeitura propõe mudanças no PPA 2014-2017 de Teresina
Coluna Em Resumo 19-03-13
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Coluna Órbita: Câmara cria " carteirada musical"
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Em tratamento contra um câncer, Mendes Ribeiro Filho deixa o governo
Entram Antonio Andrade na Agricultura e Manoel Dias no Trabalho. Moreira Franco sai de Assuntos Estratégicos e vai para a Aviação Civil
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
A proposta orçamentária deveria ser votada antes do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 19 de dezembro, para entrar em vigor já no início do a
Bancada usa estratégia de derrubada do veto para aprovar reforma tributária
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios