A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Vereador disse que pauta política não vai interferir na administração.
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
Deputado destacou que nome de Themistocles como vice-governador é consenso
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma PEC que poderia reduzir o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Programa Pro Trilhos assinou 21 contratos e um deles compreende 717 km de ferrovia do aeroporto de Suape, em Pernambuco, a Curral Novo, no Piauí.
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios