O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o IPI
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Entre as propostas de Mário Roberto está a criação de uma ouvidoria no gabinete, além do atendimento via aplicativo de mensagens das necessidades urgentes dos advogados.
As empresas, bancos e instituições financeiras precisam entregar o informe de rendimentos até 28 de fevereiro
"É só questão de horas ou de dias", fala prefeito sobre o comando do partido no Piauí
Rodas de conversa e concertos estão na agenda que promove as áreas de pintura, escultura, arquitetura, música, dança e literatura
Conhecida por defesa de uso de medicamentos ineficazes contra a Covid, Mayra deixa Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador diz que é uma proposta decente, mas quem ficaria com a chapa para a Câmara dos Deputados?
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Vereador disse que pauta política não vai interferir na administração.
Cunhado do presidente, Diego Torres vai disputar pelo Distrito Federal
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
Deputado destacou que nome de Themistocles como vice-governador é consenso
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
Ano legislativo será aberto na quarta-feira, dia 2, a sessão será semipresencial.