Proposta relatada por Jadyel Alencar avança na Câmara e foca no combate ao uso abusivo da inteligência artificial para criação de conteúdos íntimos falsos sem consentimento.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Senador participou de um evento da pré-campanha em João Pessoa, neste domingo (22)
Arthur Lira, deputado federal, oficializa pré-candidatura ao Senado por Alagoas para 2026. Descubra seus planos, balanço da atuação e apoios políticos.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
Parlamentares alegam omissão da presidência do Senado e pedem mandado de segurança para funcionar por mais dois meses
Deputado estadual reage após ruptura da fusão cruzada com MDB, projeta chapas próprias do PSD e confirma Júlio César ao Senado
Ao falar sobre a disputa eleitoral de 2026, Rafael Fonteles ressaltou que a prioridade política da base não será apenas a eleição estadual, mas também garantir apoio ao presidente Lula no cenário nacional
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Vereadora Yasmim Vieira, de Alto Longá, reforça parcerias políticas em Brasília
Ministro do STF aponta defeitos processuais em pedido de Rollemberg. Decisão determina que análise inicial cabe ao presidente da Câmara.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Fala do ministro do STF ocorreu na quinta-feira (5), no encerramento de um congresso de direito na Alemanha
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.
Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.
Municípios aguardam liberação de US$ 625 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) prometidos para segurança do torneio
Deputado federal Francisco Costa assume coordenação da bancada federal do Piauí
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema