Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
No documento, o governo cede na forma de comodato um galpão na ZPE e se compromete a políticas públicas e ficais que incentivem as práticas do turismo náutico
O pedido de autorização já tramita internamente no Ministério da Economia
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
No levantamento anterior, feito em 2020, 37% reprovavam o trabalho dos deputados e senadores e 17% aprovavam
O cálculo do impacto foi pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
O secretário criticou a proposta do governo federal que, segundo ele, foi enviada ao Congresso de forma fatiada
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Cerca de 50 espécies descritas no livro tem distribuição registrada para o Estado de Piaui.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Os dados estão contidos na pesquisa Amostragem realizada entre os dias 18 e 19 de junho com 301 eleitores com 16 anos ou mais.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
Deputado diz que Brasil vive momento de polarização política.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O pedido para a realização do certame já tramita internamente no Ministério da Economia. Estão sendo solicitados 7.575 postos, para técnicos e analistas
Deputado Marden Meneses trabalha pelo fortalecimento da oposição no Estado.
Político exerceu cargo de 1995 a 2003; ele também atuou como deputado, senador e governador de Pernambuco. Ele faleceu neste sábado (12) em decorrência de infecção respiratória.