Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
Em entrevista exclusiva ao blog, o senador comentou o plano de facções para matar autoridades, dentre elas Moro
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
A história está se repetindo. E Lula, como exceção, está certo
Só em 2020, 1.398 mulheres foram assassinadas vítimas de crimes variados
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
O curso tem como objetivo formar mediadores extrajudiciais e capacitá-los para atuarem em conflitos sociais, especialmente nos do ramo imobiliário.
De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
Governador esteve reunido com a nova secretária de Mineração e Energias Renováveis, Paula Sampaio
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Pontífice chega à sua primeira década à frente da Igreja Católica enfrentando resistência das alas mais conservadoras a reformas.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Com semana agitada, jornalista se emociona ao ver fotos da família na Central do Líder
O ministro defende que houve um erro no sistema que gerou diárias a mais de hotel em viagem ao Maranhão.
O Top 14 do programa aproveitou o momento para conversar bastante sobre jogo, desabafar as aflições e se divertir.
Os estudantes inscritos terão a oportunidade de entender de mediação no sistema processual brasileiro, códigos de processo civil e muitos mais.
Durante a divisão dos cargos federais do Piauí, houve conflito de deputados querendo indicar o mesmo cargo e senadora que foi convidada a se retirar
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
Deputado apresentou emenda para que programa aproveite espaços urbanos ociosos e abandonados.
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
O curso tem como objetivo formar mediadores extrajudiciais e capacitá-los para atuarem em conflitos sociais, especialmente nos do ramo imobiliário
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
A nação estava dividida por causa da expansão escravagista e os direitos dos proprietários de escravos
Período relembra os quarenta dias que Jesus Cristo passou no deserto e encerra na Semana Santa com o maior espetáculo a céu aberto do Piauí