A permissão de entrada sem visto por até 30 dias será válida para viagens de turismo, negócios, visitas a familiares e trânsito.
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
Massacre deixou 14 mortos e 15 feridos durante uma festa; crime foi motivado por disputa entre facções criminosas
A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.
A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após se tornar alvo de uma investigação sobre a compra irregular de um imóvel de luxo em Londres.
O homem foi condenado a cumprir 30 anos de prisão por diversos crimes de roubo cometidos entre os anos de 2018 e 2019
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
Após exames periciais, a mãe teria relatado que o marido se irritou e bateu com a criança na parede por não conseguir colocar a menina para dormir
No posicionamento publicado, Gleisi Hoffmann reforçou que a primeira-dama atua de maneira responsável e dentro dos parâmetros legais definidos para sua posição.
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
Após a prisão, José Osmar foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção das providências legais cabíveis.
Técnico do Real Madrid é acusado de sonegar impostos na Espanha e pode pegar até cinco anos de prisão
Diante disto, o Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio qualificado contra ambas as vítimas.
O crime ocorreu em agosto de 2000 na localidade Gato, zona rural de São João do Piauí, e foi testemunhado pela esposa e neta da vítima.
Aumento supera índice inflacionário e reforça compromisso com valorização dos profissionais
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
O crime ocorreu no dia 7 de julho de 2016 na cidade de Redenção do Gurguéia, no interior do Piauí. O corpo de Ivanete foi encontrado pelo próprio filho.
O condenado era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, mas foi expulso da corporação após cometer o crime
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Cravinhos tentava a progressão para o regime aberto desde o ano passado. Pedido de liberdade foi concedido nesta quarta-feira (5) pela Justiça.
Em 2014, o homem foi preso por estuprar pelo menos sete crianças. Ele era professor de educação física na época; no entanto, foi condenado em 2018 a 64 anos de prisão pelo estupro de duas das vítimas.
Ele foi condenado pelos assassinatos com tacos de beisebol dos pais de uma ex-namorada, no condado de Greenville, em 2001.