Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Treinador é o atual técnico da equipe adulta feminina e terá a oportunidade de formar novas atletas
A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil da localidade.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
O I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc)
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
O decreto visa reconhecer o trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Com isso, restam apenas outros quatros processos a serem sentenciados e cumpridos pelo acusado.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Diante dessa situação, os aliados de Bolsonaro não acreditam que haverá uma reversão da perda dos seus direitos políticos.