Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
Francisco das Chagas foi condenado a 20 anos de prisão pelo estupro de uma enteada e estava foragido da Justiça desde 2021
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
Ele já havia sido detido e condenado a 20 anos de prisão pela prática do mesmo crime contra duas sobrinhas, irmão e filha.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Passados dois meses do envio ao Brasil do mandado de prisão, nenhuma comunicação foi enviada à Itália até o momento
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado por matar com sete facadas a filha, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
Isabela e um grupo teriam marcado um encontro com pedófilo para extorquir seu dinheiro.
Hannah Harris, de 23 anos, foi condenada a seis anos de prisão pelo relacionamento ilegal.
Ele foi condenado a 15 anos 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019.
Arimatéia foi condenado a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito e deve indiciar mulher por estelionato. Caso ocorreu em Panorama
Ainda de acordo com a sentença, Arimateia deverá ser encaminhado para uma penitenciária adequada, onde será mantido separado de outros detentos.
É improvável que o jogador seja extraditado, já que o Brasil não o faz a seus cidadãos. Portanto, o jogador só corre risco de prisão caso deixei o país.
Jorge Antônio Batalino Riguette é apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet.
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países