O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
O caso já havia sido julgado pela Fifa, mas Corinthians e Jô recorreram ao CAS, a mais alta corte esportiva.
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Logo após a catástrofe, 50 corpos que estavam flutuando no mar haviam sido resgatados, sendo 20 deles de brasileiros
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
Luís Afonso foi preso no dia 23 de janeiro de 2021 na casa de familiares, no bairro Samapi.
Noivos que tiveram o casamento cancelado na véspera por já morarem juntos receberão uma indenização de R$ 28,5 mil
O crime ocorreu no dia 5 de abril de 2020, nas proximidades de um prédio residencial situado na região central do município de Floriano.
Isabela e um grupo teriam marcado um encontro com pedófilo para extorquir seu dinheiro.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
Maria Nerci dos Santos Mourão seguirá em regime domiciliar, a pedido da autoridade policial e do Ministério Público.
Apresentador perguntou, rindo: "O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?" a uma menina acompanhada da sua mãe.
Na galeria, você vai conhecer as histórias dos pais dessas celebridades que tiveram que responder pelos seus atos na justiça.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A suspeita vai responder por lesão corporal, tortura, maus-tratos a animais e matar espécies da fauna nativa.
Em novembro de 2021, um júri do estado americano da Geórgia declarou culpados os três acusados de assassinar Arbery.
A pena foi comutada em serviços à comunidade. Além disso, ela deverá pagar multa de R$ 8 mil
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Tarine Gulusian, que tem mais de 430 mil seguidores no YouTube, deverá indenizar em R$ 25 mil a gerente de uma loja de doces
O julgamento estava em andamento havia dez dias em Porto Alegre, a 289 km de distância de Santa Maria, onde ocorreu a tragédia.
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda