O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
O bebê nasceu na madrugada da última sexta-feira (26), sendo o pai da criança o médico Felipe Muniz, que é companheiro de Suzane desde março de 2023
De acordo com a polícia, a influenciadora não aceitava o término do relacionamento e com isso, teria contratado três capangas para darem um susto na vítima
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
A ação reforça o compromisso das autoridades em manter a ordem e a segurança na região
A vítima foi assassinada com 3 tiros de arma de fogo quando recebia um casal de clientes em seu escritório no ano de 2012, em Fortaleza.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
A decisão foi dada no último dia 22 de outubro, pelo juiz Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
De acordo com informações oficiais, os acusados são filhos de um pastor de uma igreja na cidade de São Sebastião
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
Roani Soares Sampaio foi considerada pela justiça a líder do grupo de assaltantes.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Mahsa Amini foi detida pela Polícia da Moralidade por supostamente violar o rígido código de vestimenta do país. Ela morreu sob custódia policial dias depois.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
O crime aconteceu em junho de 2015, a mãe da garota, Dee Dee Blanchard, foi encontrada morta com 17 facadas nas costas
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
A sentença foi dada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto