Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
O americano conseguiu fraudar documentos para receber auxílio que seria destinado à manutenção da folha de pagamentos de empresas
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
O julgamento foi presidido pelo juiz Antônio dos Reis Noleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
Crime de Daniella Perez chocou o brasil: Guilherme de Pádua planejou morte da atriz
A Justiça de São Paulo condenou o funkeiro MC Don Juan a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma jovem que foi alvo de uma publicação no Instagram
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O fugitivo foi condenado pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal de Teresina.
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
Anna Carolina Jatobá, Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga, Lindemberg Alves, foram condenados por casos que chocaram o país.
Um indivíduo foi condenado pela 3º Vara Cível de Ribeirão Preto por levar a amante para dentro da casa onde morava com sua esposa e mais três filhos.
Condenado a sete anos de reclusão, o mesmo diz ser integrante da facção criminosa bonde dos 40
Parentes de Alexandre, pai condenado pelo assassinato da filha, pretende ir à Justiça impedir produção
O julgamento se estendeu até a madrugada deste sábado (25), no Fórum Criminal de Teresina.
Ivan Valle já foi proibido pelo menos três vezes de se aproximar da ex-companheira, Juliana Alencar
O homem foi condenado a uma pena definitiva de 08 (oito) anos pela prática do crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na localidade Pé do Morro, zona rural de Piripiri-PI
Vítima pensou ter sido queimada com cigarro até notar ferimento de agulha
A decisão é do juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, da vara do Trabalho de Bacabal/MA
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.