No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Assaltante é condenado a 5 anos e três meses de prisão por roubo qualificado
O juiz declarou que “a culpabilidade do acusado restou comprovada no seu grau máximo”
Pena é de cinco anos e oito meses; ela não pode recorrer em liberdade
A resposta ocorre após intervenção da presidente Dilma Rousseff, do chanceler Antonio Patriota e do embaixador Soares.
Bezerra era amante da mulher da vítima, a também PM, Miriam Cristiane Senche de Zacarias, expulsa da corporação e condenada a 14 anos.
A sentença foi lida depois de quase um ano e meio de audiências.
A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina.
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
"Eu peço desculpas por aquela noite", disse Breno, que estendeu o pedido aos seus familiares.
O julgamento de Lianne durou quatro dias.
Deputado é condenado por improbidade administrativa
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí
Tori e Lily Ball tinham 3 anos quando foram mortas pela mãe, em 2010
Ainda não foi decidido se os homens, que não foram identificados, poderão recorrer à decisão do juiz.
Todd Parrilla, 48 anos, foi preso em agosto de 2011 após baixar cem imagens de pornografia infantil,
Pais recebem correspondências enviadas para filho morto, e banco é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização
TCE condena ex-diretor do Detran a pagar R$ 2,8 milhões
O ator teria desrespeitado o limite de 250 metros de distância da atriz no Camarote Brahma.
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Sem receber muitas visitas, Archer andava com roupas puídas até pouco tempo atrás
"A única pessoa que pode me salvar é ela", disse o brasileiro
Indonésia anuncia fuzilamento de brasileiro condenado por tráfico