As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Em caso de condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por oito anos, pela segunda vez
Os policiais apreenderam um revólver e uma escopeta com o suspeito, que foi autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo
O texto do Brasil, que deve ser votado nesta terça-feira (17), pede uma condenação do Hamas por seus ataques a Israel
Jogador português, que é comprometido com Georgina Rodriguez, abraçou uma artista iraniana solteira que o presenteou com uma camisa
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Wellington Macedo de Souza foi condenado por planejar explodir uma bomba na capital, após o resultado da eleição de 2022
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.