Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Condenado a 27 anos e 3 meses, ex-presidente quer participar de programa de remição previsto na Lei de Execução Penal
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
O STF marca 3 anos dos ataques de 8 de janeiro com a campanha 'Democracia Inabalada', exposição e documentário. Saiba mais sobre a reconstrução e as condenações
O julgamento que definirá pela condenação ou absolvição ocorrerá em fevereiro. Atualmente, Tatiana Medeiros cumpre prisão domiciliar e permanece afastada do mandato.
O condenado, identificado como Edivan Dias Costa, recebeu sentença de 20 anos de reclusão, já transitada em julgado.
Tenente-coronel Guilherme Almeida Marques, que estava em viagem, retornou a Goiânia após decisão de Alexandre de Moraes
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi transferido para Brasília após ser preso no Paraguai com documentos falsos. Saiba os detalhes da condenação por tentativa de golpe de Estado.
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, é detido no Paraguai ao tentar fugir. Descubra os detalhes das condenações por interferência eleitoral e golpismo.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
De acordo com a PF, Silvinei rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava em Santa Catarina (SC) e deixou o Brasil sem autorização judicial.
Crime, motivado por disputa de terras em Buriti dos Montes, deixou uma vítima fatal e outra gravemente ferida.
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Rebeca agradeceu as mensagens com ofertas de doações, mas destacou que optaram por uma alternativa que considera mais adequada
O STJ recusou o recurso protocolado pela defesa de Felipe Prior e manteve a condenação confirmada pelo TJSP
Ex-BBB foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014; mandado deve ser expedido nos próximos dias
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
A jovem de 17 anos desapareceu no dia 30 de novembro, em Itajaí, onde morava com a mãe e o irmão e o corpo da adolescente ainda não foi encontrado.
R.M.S., de 46 anos, foi sentenciado a quase 10 anos de reclusão; delegado destacou condenação proferida em 2023.
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Foragido por 16 anos, Luiz Cândido é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado da ex-mulher em Inhuma.
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara