Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Precisamos de mais Leis ou do cumprimento das Leis existentes?
Ele tem mais do dobro do tamanho de um ovo normal.
Apesar do tamanho, o animal é capaz de exalar veneno contra predadores
TCU alerta TRT no Piauí quanto à despesa com pessoal e fará apurar sobre cumprimento de LRF
Cumprimentos
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Além de dez assentos, ela conta com sete motores.
Lei é importante quando se cobra o seu cumprimento
Promotor recomenda o não cumprimento da lei 10.639 no RJ
Agentes da Polícia Federal saem em oito viaturas para cumprimento da mandados de prisão