Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Desistência de Doria não fez com que votos fossem para Simone Tebet, candidata da terceira via
Tiririca afirmou que o Partido Liberal (PL) esperou o fim da janela partidária para tirar o número que o ajudou a se eleger por três mandatos seguidos
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A aprovação do TCU era a última etapa pendente para o governo poder fazer a privatização da companhia de energia elétrica ainda neste ano.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
Veja como foi a votação da casa e entenda como foi formado o 14º Paredão entre Gustavo, Natália e Paulo André
Para a suspensão ocorrer eram necessários dois terços dos votos válidos, excluindo as abstenções.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
É a segunda resolução aprovada contra a Rússia na Assembleia da ONU. Mais uma vez, ela é não vinculante, ou seja, não tem cumprimento obrigatório.
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
No 'Mais Você', Laís revela que foi enganada por Tadeu Schmidt após discurso que insinuou disputa acirrada
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho, diz que o grupo deve aprovar uma "medida exemplar" contra o deputado.
Os dois precisaram entrar em consenso com quem ficava com a liderança desta semana
O pedido foi liderado por 49 congressistas da maioria conservadora. A oposição alega "incapacidade moral" de Castillo para o cargo.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial