Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Wellington Dias declara que as novas filiações fazem aumentar a responsabilidade e compromisso do PT.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
A audiência foi organizada pela Comissão de Educação do Senado
O senador, que é presidente da Comissão de Educação no Senado, aguarda o ex-ministro na sessão de quinta para explicar denúncias
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que a importação de fertilizantes não foi interrompida até o momento.
Comissão de Educação no Senado aprovou o requerimento de Milton Ribeiro, os pastores e mais 5 prefeitos do MA hoje
Um das bases do presidente Bolsonaro é formada por evangélicos e a lógica será seguida no Piauí
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios