De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Comissão fiscalizará o programa Luz para Todos
Os órgãos envolvidos foram convidados a comparecer para esclarecer dúvidas sobre os entraves burocráticos
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), os ruralistas vão denunciar os parlamentares por difamação.
Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos
a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
A escolha das obras é feita a partir de uma comissão formada pelos professores efetivos do Colegiado do Curso de Letras Português.
Comissão do CREA irá vistoriar obra do projeto de revitalização do Centro para fiscalizar acessibilidade
Impeachment Arruda : Comissão da Câmara aprova parecer favorável.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
A idéia é formular um relatório com sugestões para melhorar o carnaval da capital.
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
Em 2009, Alexandre Kalil chegou a dizer que havia uma quadrilha na comissão de arbitragem
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
Autoridades locais formaram uma comissão investigadora para saber como os grãos chegaram à região.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
STF mantém cargo em comissão da sobrinha de cônjuge de conselheiro do TCE-Piauí
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos