PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Presidente disse que ‘o problema é a tortura’, não o torturador
Comissão Gestora das Ações da Economia Solidária são empossados
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CPI do Cachoeira discute retirada de Ciro e Iracema Portella da Comissão
A decisão trará à comissão os dados dos dois desde 2002, e não desde 2007
Comissão aprovou em sessão administrativa convocação de dez pessoas
Comissão aprovou em sessão administrativa convocação de dez pessoas.
Anúncio foi feito após Agnelo Queiroz oferecer dados sigilosos à comissão.
Governador petista do DF prestou depoimento à comissão nesta quarta
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Em recuperação de uma lesão na coxa direita, o camisa 9 tricolor pediu à comissão técnica para se concentrar com o restante do elenco neste sábado.
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Comissão Organizadora divulga gabarito do processo seletivo
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) preside comissão nesta semana
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
O dirigente destacou que o jogador foi liberado pela comissão técnica apenas por uma questão de cansaço muscular.
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Comissão aprova união estável entre homossexuais
Comissão especial cancela votação de parecer sobre Lei Anticorrupção
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)