Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
O Sistema de Gestão Integrada de Riscos em uma audiência pública na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.
Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
O veto teve 16 votos contrários dos deputados presentes à sessão
O veto teve 16 votos contrários dos deputados.
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
Os vereadores aguardam a sanção da lei
A aprovação foi por 35 votos a nove
Ele já ocupa o cargo de presidente da Agespisa interinamente
A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.
Parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PRTB).
Ciro afirma que nunca apostou na vida e é até contra a prática
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Texto da proposta deve passar pelo plenário da Casa.