A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a paralisação será por tempo indeterminado após não conseguirem negociar com as companhias.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto estende o auxílio para caminhoneiros, taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações e agricultores familiares.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
PEC deve ser votada e aprovada ainda hoje em sessão na Câmara
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
Como convidado, ministro da Educação vai dar esclarecimentos na próxima quinta-feira, 30, à Comissão de Educação no Senado.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi