O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta quarta-feira o relatório final do Orçamento
As informações são da Agência Câmara Federal em Brasília
Comissão aprova mínimo de R$ 540
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Câmara dos Vereadores aprova Comissão Especial para vistar cemitérios
Projeto ainda precisa ser votado no plenário antes de ir para o Senado
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Impeachment Arruda : Comissão da Câmara aprova parecer favorável.
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Comissão aprova aumento da licença-maternidade para 6 meses
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Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Cerca de 20 deputados participaram da discussão
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
Comissão do Senado aprova PEC que aumenta em 8 número de vereadores de Teresina
Comissão do Trabalho Escravo aprova nota de repúdio contra renomeação no Pará
Comissão aprova oficialização de Hino à Negritude
Comissão aprova cotas para negros em empresas
A matéria tem efeito retroativo a maio e deverá beneficiar 1.102 funcionários ativos, 800 inativos
Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou hoje o parecer do deputado Leal Júnior