Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Poder Legislativo aprova projeto de lei que institui o cargo em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
Diretor da Comissão Atlética Brasileira de MMA aprova tratamento do atleta.
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Comissão aprova frequência mínima de 75% às aulas para ensino superior
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Comissão aprova união estável entre homossexuais
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Mundial para PI
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Pela legislação atual, os idosos com 65 anos ou mais que recebem valores referentes à aposentadoria
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Projeto já passou pelo Senado e passará por outras comissões da Câmara
Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
Comissão do Senado aprova mandato de 5 anos e fim da reeleição