Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Funcionários do Hospital da Mulher denunciaram o médico que foi preso pela Delegacia da Mulher de São João de Meriti
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A previsão é que sejam inauguradas três fábricas similares para produzir blocos e bloquetes para pavimentação de vias e calçadas.
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
A Polícia Militar prendeu o suspeito em uma residência na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina
Crislaine Boldrini saía do trabalho e ainda estava de uniforme, quando foi perseguida por dois homens que estavam a bordo de uma motocicleta.
Ao ser encaminhado para o hospital pelos policiais, o acusado apresentou uma documentação falsa.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
A polícia segue realizando diligências para tentar localizar o suspeito, que encontra-se foragido em uma motocicleta.
A vítima foi atingida por cerca de três disparos de arma de fogo e morreu no local do crime
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
Acusado de cometer o crime foi preso, mas detalhes não foram revelados pelo Consulado do Brasil na França
Segundo informações de populares, o acusado de cometer o crime, que não teve seu nome revelado, conseguiu fugir do local logo após desferir os golpes de faca
A Perícia Criminal foi acionada, realizou os levantamentos necessários e constataram que os suspeitos do crime tentaram decapitá-la.
Após estuprar a vítima e ainda levar os pertences de sua casa, o réu se deparou com o marido da vítima durante a fuga e o feriu com golpes de faca.
O caso ocorreu na Zona Rural de Buriti dos Lopes; A vítima foi submetida ao exame de corpo de delito.
Atirador matou 19 crianças e duas professoras de uma escola na cidade de Uvalde, no Texas, EUA.
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Quatro mulheres foram escolhidas em vias movimentadas do Núcleo Nova Marabá e uma na Velha Marabá.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.