Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Pré-candidato do União Brasil vê medida como parte do esforço não só para reduzir o preço dos combustíveis, como para reduzir o preço dos alimentos
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Adolfo disse que o nome de Caio Paes de Andrade "satisfaz todos os critérios necessários para estar à frente" da Petrobras.
A Petrobras anunciou na sexta-feira, 17 de junho, um novo reajuste no valor repassado às distribuidoras.
Presidente da Abrava diz que Paulo Guedes é o grande culpado, e afirma que não adianta Bolsonaro 'dar xilique'.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.