Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Corregedor da Justiça anuncia investigação de uso de mortos para grilagem
Zelvânia Márcia comanda o juizado eleitoral durante as eleições
Outra decisão judicial no Piauí retirou mais um político da relação de impedidos de disputar o pleito deste ano.
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Dono de empresa de concursos e funcionários de prefeitura foram presos.
Homem é preso com 20 cartões de aposentados no interior do Piauí
Juíz cancela convenção da ala do PT que apoia alinça com Lukano Sá em Oeiras
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
A mulher teve que ser socorrida para um hospital onde permaneceu internada por 20 dias
Ministério Público consegue liminar para garantir abastecimento de água em São Raimundo Nonato
Doadores de campanha que deram mais de 10% de sua renda estão inelegíveis
Tribunal de Justiça promove juízes para Timon e São Luís
PSB de Pimenteiras ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada
Tribunal condicionou soltura à não existência de outro mandado de prisão
Juízes foram ameaçados no Piauí, diz presidente do TJ
Júri pode não ser em 2012.
Nova gestão do TJ-PI vai priorizar combate à grilagem
Combate à grilagem de terras é anunciada na posse da presidente e do corregedor
Patricia Amorim diz ter provas de que as conversas do clube com o jogador começaram antes da saída dele do Fla
Os adolescentes, que têm entre 12 e 16 anos, cometeram o crime no Dia das Crianças, em outubro do ano passado.
As imagens eram do filho da administradora de empresas Ana Paula Mückenberger Alves.