O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A tônica desse movimento foi possível de ser visualizada na declaração do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) durante os embates no Plenário após a leitura da CPMI.
Lindbergh Farias indicou que parlamentares oposicionistas já estariam querendo recuar da CPI, porém, agora os aliados do presidente Lula que não irão recuar.
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Milton Júnior discutia com a deputada federal Simone Marchetto quando admitiu ter financiado “patriotas de Itapetininga” que foram à Brasília no dia 08 de janeiro
O deputado que é o relator do Bolsa Família agora apoia o trabalho da Comissão na Cãmara, mas vê possível atraso nas votações
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo