Os dados foram publicados por um funcionário do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em um site de compartilhamento de códigos de programação
A regra é prevista no artigo 236 do Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965)
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
A companhia pretende revelar publicamente as falhas de segurança descobertas por seus especialistas
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo
Ela enviou uma mensagem a grupos de WhatsApp de parlamentares
Editor de moda Marco Antônio conviveu de perto com a deputada e frequentava sua casa em Niterói
Segundo os investigadores, deputada mandou uma mensagem para a filha adotiva Marzy Teixeira no dia da morte do pastor. Filha foi presa na segunda-feira (24).
Companhia disponibilizou na íntegra o espetáculo O Código das Borboletas no seu canal no Youtube. O espetáculo ficará disponível até dia 5 de julho.
O promotor de Justiça Maurício Verdejo pontua que a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal:
Não há imposição de penalidade ao condutor por dirigir sem o uso da máscara, pois não existe esse tipo de infração no Código de Trânsito Brasileiro
Vasco, Corinthians, Bahia, trio do Recife, entre outros, utilizam alcance e viram agentes de mudança no período de paralisação do futebol
Institutos e governos suspenderam temporariamente provas e processos seletivos.
Jonas Esticado revela o enredo de um pedido de termino de relacionamento em que ele pede o fim do namoro
Gabi e Guilherme se beijam, e cantora refaz pedido de namoro
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Chamado U-Código, ele fornece um PIN de quatro dígitos que deve ser informado ao motorista para que a viagem seja iniciada