Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade
Contribuintes
Luís Miranda teve 65.107 votos e ficou em 6º lugar na disputa
O encontro contou com a presença de oito candidatos
Alckmin propõe reduzir IR para empresas
Disciplinar
O projeto deverá ser votado na volta do recesso legislativo
O aumento é para compensar despesas com redução do diesel
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
Presidente da Assembleia Legislativa falou sobre a proposta do Executivo que realinhar alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia.
O presidente afirmou que nada está ainda definido
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão.
O documento especifica o andamento de dois procedimentos.
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Nomeação visa agilizar processos administrativos no Piauí.
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As empresas de telefonia vão recolham ICMS sobre assinatura mensal
A fiscalização foi realizada nos municípios de Água Branca, Angical
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (17) na CCJ
Ela falou sobre outros temas importantes.