Após denúncia na Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN) da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), uma equipe de técnicos da Fazenda Estadual e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) fez uma operação nos municípios de Água Branca, Angical, São Gonçalo e Regeneração.
O objetivo era averiguar a denúncia de que comerciantes da região estariam utilizando CPF deles e de terceiros para adquirirem mercadorias para comercializarem, sendo que os mesmos são pessoas jurídicas. Esse tipo de artimanha é usada para que a venda desses produtos não entre na contabilidade da empresa.
Dentre os produtos que estavam irregulares porque foram comprados no CPF de pessoa física estavam os seguintes: 28 toneladas de frango, farelo de soja, milho em grão e ração para frangos.
Além disso, também foram encontradas, nessa mesma operação, mercadorias desacobertadas de nota fiscal, como material de construção e confecções, sendo que esta última ainda estava em um depósito clandestino. Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades em cinco comércios.
A equipe fez o procedimento de cobranças de tributos e multas, sendo que o valor total das mercadorias irregulares foi de R$ 253 mil e o valor do ICMS e das multas cobradas, que já foi recuperado para o tesouro estadual, é de R$ 50 mil.
Essa operação da Sefaz e da DECCOTERC contou com o apoio da Supervisão da Agência de Atendimento da Sefaz em Água Branca.