Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas
Presidente do DTF disse estar preocupado com “as mazelas do sistema político” brasileiro
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.
A parte que tiver interesse pode solicitar que seu processo também seja incluído na pauta
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
Após investigação, CNJ inocenta Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí
Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
I Fórum Ibero-Americano de Direito, acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil,
CNJ DIZ QUE TRIBUNAL DO PIAUÍ TEM CARROS DE R$ 118 MIL
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
Justiça do Piauí gasta 99% do seu orçamento para pagar servidores
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
CNJ vai voltar ao Piauí para averiguar se suas orientações foram seguidas por Tribunal de Justiça
CNJ determina jornada de 8 horas diárias no Judiciário de todo o país
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009
O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
CNJ manda aposentar o juiz do Trabalho Paulo Santos Rocha
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas