Empresa deve pagar duas indenizações no valor de R$ 1,648,27 e R$ 15 mil reais por danos morais a vítima. Caso foi registrado no bairro Cohab, em 2015.
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Para a realização da ação, os Tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Secretário-geral da entidade diz que houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
Ela é casada com o também jornalista Vladimir Netto, autor do livro Lava Jato – O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil
Moro deixou a sessão na CCJ após confusão entre deputados
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Novas ferramentas dão maior efetividade e rapidez aos atendimentos da segurança pública.
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O Superior Tribunal Federal (STF) votará, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.