A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Projeto segue agora para a CCJ, se aprovado, vai direto para apreciação da Câmara dos Deputados
As vítimas foram identificadas como Tiago Pereira dos Santos, de 26 anos, e Vanessa Silva de Sousa, de 23 anos. A motivação do crime ainda é desconhecida.
O anúncio foi feito pelo deputado federal Francisco Costa, que até hoje, presidiu a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e tem um bom trânsito com a ministra Nísia Trindade
A confirmação foi dada por correligionários da parlamentar após reunião de bancada, nessa terça-feira (17). Além disso, a sigla indicará quatro comissões na Casa Legislativa para o biênio 25-26.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
A liderança do partido na Casa continuará com a vereadora Elzuila Calisto, que coordenará a articulação da bancada nas discussões e projetos apresentados no Legislativo Municipal.
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
A tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais.
O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
A decisão de adiar a discussão foi reforçada após as explosões em frente ao STF, no dia 13 de novembro, episódio que, segundo parlamentares, enfraqueceu o clima para o debate
O condenado estava foragido desde novembro de 2021, quando a decisão judicial transitou em julgado
Em uma sessão extraordinária repleta de polêmicas e momentos inusitados, os vereadores de oposição reprovaram as contas do atual prefeito Roger Linhares.
O desempenho cearense, quando comparado com o segundo trimestre de 2024, apresenta elevação de 0,42%, contra 0,9% do nacional.
Danilo Barros Bezerra é demitido da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Teresina
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.