Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Proposta prevê isenção de Imposto de Renda para mais contribuintes e desconto parcial até R$ 7.350; governo estima impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões em 2026
Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana
A ação visa cumprir ao todo 42 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão nas cidades de Iguatu, Russas, Juazeiro do Norte e Fortaleza.
Prazo para defesa do ex-prefeito foi prorrogado até 9 de setembro; bastidores indicam dificuldade em reverter parecer do TCE
Vítima, que é da etnia do povo Anacés, foi atingida por um tiro no rosto e outro na mão.
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
São 70 mandados sendo cumpridos nos três estados. Também foi solicitado o bloqueio de até R$ 13 milhões das contas dos investigados
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Fábio Novo comenta nome de secretário Washington Bandeira como vice de Rafael em 2026
Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
Câmara propõe punição para deputados que obstruírem votações fisicamente. Entenda a medida e os motivos por trás dessa mudança no regimento interno.
Garota foi atacada por duas pessoas ao tentar passar para ir ao banheiro; caso é investigado pela Polícia Civil
Segundo o delegado Arão Lobão, um outro homem foi conduzido suspeito do mesmo crime.
O grupo foi à oficina e efetuou vários disparos. Logo após, eles fugiram no veículo usado na ação criminosa
Deputados instalarão subcomissão especial com a presidência de Erika Hilton (PSOL-SP) e relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE)
Prefeito de Amarante, Adriano da Guia, tem AIJE julgada improcedente. Entenda a decisão da Justiça Eleitoral sobre a acusações de abuso de poder político e econômico.
Discussão ganhou destaque em Brasília após denúncias feitas pelo influenciador Felca repercutirem; pressão por respostas rápidas do Legislativo tornou a pauta uma das prioridades da Câmara
Vítimas foram socorridas pelos bombeiros com escoriações e dores no corpo
Teresina comemora 173 anos com missa, solenidade e eventos. Prefeito destaca a cidade como um dos melhores lugares para viver. Veja a programação!
Motoristas que não participam do esquema denunciam a prática, pedindo sigilo por medo de represálias.
Elas devem entrar na disputa 'para valer', com competitividade, e não somente para cumprir cota de gênero.
O acidente ocorreu na madrugada desta sexta-feira (15) na rodovia CE-402, nas proximidades do Triângulo de Marco, Litoral Oeste do Estado.
Projeto que reconhece Igreja de Teresina como bem nacional avança na Câmara
Presidente da Câmara falou em projeto alternativo, que prevê revisão de penas para invasores