As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Deputado federal Júlio Arcoverde informa prorrogação da CPI das Apostas
Litoral do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte são apontadas como regiões ideais para o negócio em formato offshore
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Os parlamentares desejam que Dino preste esclarecimento sobre o não envio de algumas imagens relacionadas ao 8/1
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Confira as fotos da coluna Inside desta segunda-feira, 11 de Setembro
Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva do Estado está bem.
Grande parte do território do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia devem ser atingidas.
A perícia deve ser composta por quatro etapas bem definidas: planejamento, imageamento (que envolve a geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados, análise de dados históricos.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O escritor Lira Neto aplaude medida de retirada Mausoléu do ex-presidente Castello Branco
Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior, farão jus à remuneração de R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19
Prefeito Dr. Pessoa convida vereador Ismael Silva a integrar sua base na Câmara
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.