O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.
Carla Diaz virou assunto nas redes sociais, em virtude de uma aparição nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Inicialmente, o acordo com o PT era para a vice-presidência da CCJ, a comissão mais importante da Casa, mas deputado foi convencido pelo líder Zeca Dirceu a ceder espaço
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Ciro Nogueira tinha como principal parceiro nas articulações o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, no entanto, as legendas não teriam chegado a um acordo quanto ao Estatuto da Federação.
"Mais importante que o Ipiranga", diz deputado ao criticar que piauienses não dão valor
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
Na Assembleia Legislativa do Piauí, na eleição de 2022 foram eleitas quatro mulheres, o mesmo índice da legislatura passada.
A linha de investigação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta-feira (03).
Presidente da Câmara e vereadores se reuniram com ministro do Desenvolvimento Social
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Deputado apresentou emenda para que programa aproveite espaços urbanos ociosos e abandonados.
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses